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Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2020
Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Lei 13.982/2020.
Petições Iniciais
Publicado: 10/10/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Aplicação do método FUZZY
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família
EMBARGOS
Publicado: 30/09/2020
Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER
Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social
Embargos de Declaração
Publicado: 11/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado
Recurso de Apelação
Publicado: 16/03/2020
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa Administrativa. Benefício Assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12. Informações desatualizadas. Grupo familiar diverso do considerado.
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Petições Iniciais
Publicado: 10/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY. Possibilidade de computar período em benefício por incapacidade.
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Masculino
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