Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Concessão de auxílio-doença. Alegação de obscuridade. Interesse de agir. DII posterior a DER. Honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS.

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)

Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Contrarrazões aos embargos de declaração. Aposentadoria por idade. Auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF.

Embargos de declaração por erro de fato

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Embargos de declaração - omissão - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão de filho maior separado do conceito de grupo familiar - interpretação restritiva

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.