Manifestação pedindo nulidade do laudo - médico sequer avaliou o paciente - resolução 2.183/2018 do CFM

Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.

Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Recurso inominado. Reabertura da instrução processual. Nova perícia com especialista. Indicação de neurocirurgia por médico equidistante do segurado - médico do município

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Manifestação - Pedido de nova perícia médica - Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas - Complementação - Rol de quesitos não foi respondido

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Manifestação do laudo pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de nova perícia. Necessidade de avaliar as patologias de outra área médica

Recurso inominado. Auxílio-doença. Sentença produziu coisa julgada quanto a DII. Sentença ultra petita. Princípio da não-surpresa. Art. 10 do CPC

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Embargos - auxílio-doença - Perito não respondeu os quesitos do Autor - despacho negou o pedido de complementação

Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.

Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período

Manifestação - Laudo pericial - Direito fundamental à prova - Perito não responde os quesitos - Necessidade de nova perícia

Pedido de reconsideração - nova perícia - Perito não se manifestou expressamente sobre todas as doenças

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova