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Manifestações
Publicado: 01/09/2021
Pedido de nova perícia com especialista. Neurologista. Complexidade da doença em análise.
Recurso Inominado
Publicado: 18/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. Negado o pedido de nova perícia com psiquiatra. Cerceamento de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
Petições
Publicado: 19/03/2019
Pedido de reconsideração - realização de nova perícia - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade)
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - perito judicial ignora perícia administrativa que reconhece a incapacidade - pedido de nova perícia
Petições
Publicado: 22/04/2022
Pedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.
Manifestações
Publicado: 18/09/2021
Pedido de nova perícia com pedido subsidiário de complementação - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Petições
Publicado: 25/03/2019
Pedido de nova perícia judicial - segurada não compareceu à perícia em razão de equívoco quanto à data designada
Embargos de Declaração
Publicado: 20/12/2018
Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado
Embargos de Declaração
Publicado: 22/01/2019
Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia
Contrarrazões
Publicado: 23/07/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.
Recurso Inominado
Publicado: 03/03/2021
Recurso inominado. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia. Atestados médicos bem fundamentados. Grave doença psiquiátrica (retardo mental leve).
Petições
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício por incapacidade - Pedido de nova perícia com Médico do Trabalho
Manifestações
Publicado: 13/10/2020
Manifestação de laudo pericial. Perícia a cargo de médico do trabalho.Impugnação do laudo.Doença de Alzheimer. Perito não analisou as patologias psiquiátricas e neurológicas. Benefício concedido administrativamente. Pedido de nova perícia.
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de restabelecimento IMEDIATO do auxílio-doença - pedido de nova perícia - pedido de complementação pericial
Recurso Inominado
Publicado: 22/09/2022
Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Petições Administrativas
Publicado: 13/11/2020
Pedido Administrativo - Dilação de Prazo Para Cumprimento de Exigência
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