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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Qualidade de segurada especial reconhecida em requerimento de auxílio-doença. Reaproveitamento do conjunto probatório
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91
Réplicas
Publicado: 07/04/2020
Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.
Recurso Inominado
Publicado: 04/04/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural posterior ao documento mais recente.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Recurso Inominado
Publicado: 28/10/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural. Genitor segurado empregado após o período pleiteado. Pedido de processamento de Justificação Administrativa
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento aposentadoria por idade rural feminino. Principais provas em nome de familiares - extensão
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Regime de economia individual.
Recurso Inominado
Publicado: 10/06/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - Tempo de serviço como empregado rural e como segurado especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Regime de economia individual.
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais
Publicado: 04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Petições Iniciais
Publicado: 30/06/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Possibilidade de utilização de empregados não permanentes
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual
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