Recurso - auxílio-doença - laudo de processo anterior - necessidade de cirurgia - relativização - livre convencimento do Magistrado

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Majoração em 25 %. Índice de Katz. Necessidade parcial de auxílio de terceiros

Manifestação do laudo. Auxilio-doença. Confeiteira. Análise das condições de trabalho. Restabelecimento ou complementação do laudo judicial.

Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - processo estadual anterior que constatou ausência de NTEP - inexistência de coisa julgada

Petição. Pedido de prosseguimento da execução. Aposentadoria Especial. Suspensão Tema 709 do STF aos profissionais da saúde.

Razões finais. Aposentadoria especial. Dentista. Agentes biológicos. Agentes cancerígenos (mercúrio e aparelho de raio-x). Ineficácia dos EPIs

Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.

Recurso inominado - recurso visa desconstituir suposta incapacidade preexistente - auxílio-doença (benefício por incapacidade)

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Serralheiro

Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício Assistencial. Autor com esquizofrenia. Interdição judicial.

Pedido de reconsideração de indeferimento de complementação pericial

Petição Inicial - Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Incapacidade para os atos da vida diária - Sequelas de aneurisma - Rol exemplificativo do RGPS

Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Manifestação - complementação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade - doença psiquiátrica

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Impugnação da DII fixada pelo perito. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Servente de obras.