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Petições Iniciais
Publicado: 06/01/2020
Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral
Petições Iniciais
Publicado: 26/08/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.
Recurso de Apelação
Publicado: 22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2020
Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Petições Iniciais
Publicado: 05/09/2022
Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 01/10/2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) e de salário-família
Petições Iniciais
Publicado: 03/07/2020
Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial em empresa falida mas não baixada no CNPJ. Possibilidade de justificação administrativa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2019
Petição Inicial - Auxílio-doença indenizado até início de salário-maternidade - dispensa de carência por gestação de risco
Contrarrazões
Publicado: 05/10/2020
Contrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição
Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2022
Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
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