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INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 05/09/2019
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 205 TNU. Enquadramento especial de atividade com exposição a agentes bilógicos não descrita no Decreto 3.048/99
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Ajudante de cozinha. Calor
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo do período como aluno-aprendiz em escola industrial
Réplicas
Publicado: 03/03/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Atividade especial pela exposição à umidade após o Decreto 2.172/97.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/04/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Reconhecimento de tempo de conribuição trabalhado como autônomo e pagamento em atraso das contribuições. GPS sem multa e juros.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Renda Mensal Inicial de 100% do salário-de-benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela Regra de Pontos. Assistente administrativo. Hospital. Agentes biológicos.
Contrarrazões
Publicado: 04/01/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Auxílio acidente - Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria Especial. Período posterior à vigência do Decreto n° 2.172/97.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Mandado de Segurança - fundamentos jurídicos - demora na análise administrativa
Petições Iniciais
Publicado: 30/01/2025
Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS
Petições Iniciais
Publicado: 28/01/2021
Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação - auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - DII fixada em processo anterior - coisa julgada - impossibilidade de fixação de nova DII
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/12/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.
Petições Iniciais
Publicado: 29/05/2020
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS. Afasta prazo decadencial de 120 dias
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