Manifestação de laudo - pedido de procedência - auxílio-doença - natureza acidentária - CONCAUSA

Contrarrazões. Recurso inominado. Comprovação da atividade especial em empresas extintas

Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.

Manifestação de procedência - Incapacidade temporária - Recuperação depende de procedimento cirúrgico - Fila de espera do SUS há 6 anos - Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta

Contrarrazões. Recurso de Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade de fisioterapeuta pneumofuncional. Alegação de exposição Intermitente a agentes biológicos

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Sentença de improcedência após deferimento de perícia presencial. Boa-fé objetiva.

Contrarrazões à Apelação. Atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032/95

Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.

Contrarrazões - INSS visa poder fixar a data de revisão médica e realizar a alta programada sem necessidade de prévia perícia

Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Pedido de efeito suspensvo. Agentes químicos. Indústria calçadista.

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).