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Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio Acidente - fundamentos jurídicos - acidente de qualquer natureza
Recursos Administrativos
Publicado: 22/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Fiambreira em supermercado. Frio. Variações de temperatura. Produtos químicos.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural na qualidade de segurada especial comprovada
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira
Petições Iniciais
Publicado: 27/03/2020
Petição inicial de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.
Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico
Recurso Inominado
Publicado: 22/09/2022
Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença - aposentadoria por invalidez - auxílio-acidente)
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas
Recurso Inominado
Publicado: 18/02/2019
Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. DII fixada na data da perícia. Retroação da DII para a DER. Atestados médicos apontam incapacidade.
Manifestações
Publicado: 29/11/2021
Impugnação. Laudo pericial. Limitação evidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro. Atividade manual.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação ao laudo pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Relativização do laudo. Serviços gerais.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) – Isenção de carência – Cegueira
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 28/12/2018
Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Petições
Publicado: 30/09/2022
Petição. Pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do processo. IRDR sobre a comprovação da eficácia dos EPI's já julgado
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