Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Incidente de Uniformização Nacional. Pensão por morte. Vínculo empregatício reconhecido na seara trabalhista e ratificado por prova testemunhal.

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Servente em pedreira - Frentista

Réplica. Revisão de auxílio-doença. Exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição. Inconstitucionalidade da MP 664/14.

Recurso inominado. Reabertura da instrução processual. Nova perícia com especialista. Indicação de neurocirurgia por médico equidistante do segurado - médico do município

Recurso inominado. Benefício por Incapacidade. Perícia médica desfavorável. Ruptura total do ligamento cruzado anterior. Joelho. Pedreiro.

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 100%. Certificado de reservista. Atividade especial. Pedreiro. Motorista. Dilação de prazo PPPs.

Incidente regional de uniformização - TRU - Auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - vitiligo - pedreiro - exposição ao sol

Manifestação. Laudo pericial. Redução da capacidade laborativa. Auxílio-acidente

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas

Recurso de apelação - atividade especial na construção civil - agente nocivo cimento (álcalis cáusticos)

Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.

Petição. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Empresa não forneceu PPP correto e empresas baixadas. Laudos por similaridade.