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Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2024
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Conversão de benefício assistencial. Melhor benefício. Princípio da fungibilidade. Adicional de 25%. Prova emprestada. Dispensa perícia.
Petições Iniciais
Publicado: 06/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Regional de Uniformização (TRU) - Auxílio-doença - eficácia da MP nº 739/2016 - recuperação de carência - perda da eficácia retroativa
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição inicial. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Agravamento do quadro clínico. Adicional de 25%.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela
Réplicas
Publicado: 28/06/2024
Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado - adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 01/06/2023
Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.
EMBARGOS
Publicado: 18/03/2022
Embargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.
Petições
Publicado: 10/06/2024
Petição. Requerimento de prosseguimento do processo. Levantamento da suspensão. Art. 1.037, § 9º do CPC
Manifestações
Publicado: 31/05/2021
Manifestação da perícia social. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. CadÚnico atualizado. Critério socioeconômico preenchido.
Recurso Inominado
Publicado: 25/08/2022
Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima
Recurso de Apelação
Publicado: 19/03/2021
Recurso de apelação. Adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003.
Petições
Publicado: 01/10/2022
Pedido de Complementação de Laudo Pericial Judicial - Benefício por Incapacidade - Atividade na Área de Educação - Enfermidade de Natureza Psiquiátrica
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência
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