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Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2019
Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento/manutenção de aposentadoria por incapacidade permanente.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2020
Requerimento administrativo. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2020
Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa Administrativa. Benefício Assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12. Informações desatualizadas. Grupo familiar diverso do considerado.
Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego
Contrarrazões
Publicado: 04/04/2019
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.
Petições
Publicado: 22/11/2021
Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora
Recurso Inominado
Publicado: 06/04/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Restabelecimento. Condições pessoais. Epilepsia.
Petições Administrativas
Publicado: 19/08/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
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