Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.

Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência de instrução e julgamento para comprovar vínculo empregatício - empregador não recolheu as contribuições

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012

Manifestação. Fichas de EPI's anexadas aos autos. Equipamentos insuficientes. Ineficácia presumida. Eletricidade

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Mandado de Segurança com pedido liminar. Pensão por morte. INSS cessou o benefício mesmo considerando a regularidade na manutenção. Decadência administrativa para revisão.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Efeito suspensivo. Oleiro. Cuteleiro.

Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz