Mandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Possibilidade de cumulação com outro benefício e manutenção do mais vantajoso.

Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Petição para realização de audiência - comprovar desemprego - prorrogação do período de graça por 24 meses - qualidade de segurado

Petição Inicial. Revisão. Pensão por morte. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Contrarrazões - aposentadoria por invalidez - desemprego - ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente - impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Valor da causa. Atividade especial. Exposição a agentes químicos. Tempo de serviço militar.

Manifestação do laudo. Concessão. Auxílio por Incapacidade Temporária desde a DER. Prazo de um ano para recuperação.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria especial. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em manutenção de bombas de combustível. Empregado e Contribuinte Individual. Benzeno. Agente Cancerígeno.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Pedido de efeito suspensvo. Agentes químicos. Indústria calçadista.

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-doença. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes