Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Petição inicial. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.

Recurso ordinário. Pensão por morte. União estável após separação do casal.

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente

CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Petição Inicial de restabelecimento de pensão por morte de companheiro concedida por 04 meses

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.