Contrarrazões. Pensão por morte. Qualidade de segurada da falecida. Contribuinte individual. Desemprego. Prorrogação do período de graça

Manifestação. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência do direito de revisão. Pensão militar.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária

Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.