Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial

Recurso Inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento da contribuição após fato gerador mas dentro do prazo.

Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado

Petição inicial. Auxílio-acidente. Restabelecimento. Decadência do direito do INSS de cancelar o benefício. Cumulação com aposentadoria. Ação declaratória de inexistência de débito.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Contrarrazões - auxílio-acidente - lesão mínima - enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Recurso - benefício assistencial - presunção de miserabilidade - renda inferior à 1/4 do salário mínimo per capita (LOAS)

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória

Contrarrazões - Auxílio-doença - Dispensa de Carência em Decorrência da Gravidade da Doença (artigo 26, II da LBPS) - Hipertensão Gestacional

Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Contrarrazões. Concessão de auxílio por incapacidade temporária. Afasta alegação de coisa julgada de processo anterior improcedente.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. CTC. Direito adquirido ao benefício. Manutenção da tutela concedida

Contrarrazões - auxílio-acidente - fungibilidade entre os benefícios previdenciários

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.