Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida - Requerente aufere Benefício Assistencial

Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros

Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cálculo da RMI conforme a nova redação do Art. 32 da Lei 8.213/91. Atividades concomitantes

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.

Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.

Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida

Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade

Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.

Petição inicial. Restabelecimento. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos e invalidez anterior ao óbito do segurado instituidor.

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária

Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Conversão de benefício assistencial. Melhor benefício. Princípio da fungibilidade. Adicional de 25%. Prova emprestada. Dispensa perícia.