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Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão. Tempo especial. Trabalhador agropecuário
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso administrativo. Recurso especial CRSS. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida. Ausência de reconhecimento da atividade especial. Eletricidade. Não incidência do fator previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 14/09/2022
Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.
Petições Iniciais
Publicado: 23/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquina empacotadeira. Indústria cerealista. Ruído e poeiras orgânicas vegetais
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100%. Regra de transição da Reforma da Previdência (EC103/19).
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professora. Não incidência do fator do previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Contrarrazões
Publicado: 05/10/2020
Contrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição
Cumprimento de sentença
Publicado: 18/04/2022
Cumprimento de sentença. Pensão por Morte. Contrato de honorários. Valores em apartado.
Petições
Publicado: 13/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral
Recursos Administrativos
Publicado: 01/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos
Contrarrazões
Publicado: 14/09/2021
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade Especial. Auxiliar de lavanderia em hospital.
Réplicas
Publicado: 16/12/2018
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Justificação administrativa. Comprovada a exposição a agentes nocivos de forma habitual e permanente.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma.
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Dever de orientar o segurado. Mecânico em indústria metalúrgica
Petições Iniciais
Publicado: 16/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Soldador.

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