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INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 01/06/2023
Incidente de uniformização - TRU 4ª Região - Incapacidade permanente e multiprofissional - Concessão de aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2024
Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração (omissão) - benefício assistencial - turma recursal reformou a sentença de procedência com base exclusivamente nas condições de moradia da Requerente (LOAS)
Agravos
Publicado: 06/04/2022
Agravo nos autos. TRU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Agravos
Publicado: 28/07/2021
Agravo nos próprios autos. TNU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Recurso Extraordinário
Publicado: 19/03/2019
Recurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência leve.
Contrarrazões
Publicado: 04/08/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.
Contrarrazões
Publicado: 13/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - auxílio-doença - cômputo do serviço militar para fins de carência
Embargos de Declaração
Publicado: 16/12/2019
Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 04/11/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Segurado com fibromialgia. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente
Agravos
Publicado: 29/05/2019
AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência
Recurso Inominado
Publicado: 18/01/2019
Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Perícia incompleta. Auxiliar de limpeza. Idade avançada. Baixo grau de instrução. Aguarda procedimento cirúrgico pelo SUS. Dificuldade de deambulação.
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões - auxílio-reclusão - desemprego no momento da reclusão - renda zero - Tema 896 do STJ
Embargos de Declaração
Publicado: 20/12/2018
Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença
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