Contrarrazões - Auxílio-acidente - Anexo III do Decreto 3.048/99 - rol exemplificativo

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Exposição a poeiras vegetais. Modelador de cuias.

Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Servente de obras. Prova por similaridade. Ruído.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça por 24 Meses - Desemprego - Contribuinte Individual

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. INSS não computou período alegadamente concomitante com serviço militar. Período rural já reconhecido na via administrativa.

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Requerimento administrativo - Aposentadoria por invalidez - Majoração de 25%

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Contrarrazões - auxílio-acidente - acidente anterior à Lei n. 12.873/13 - segurado especial - desnecessidade de contribuição

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Trabalhador de olaria. Serralheiro. Enquadramento por categoria profissional.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Majoração em 25 %. Índice de Katz. Necessidade parcial de auxílio de terceiros

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Médico contribuinte individual. Atividade em ambiente hospitalar e não apenas em consultório particular

Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros

Manifestação sobre perícia indireta. Autor falecido. Prorrogação da qualidade de segurado. Mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.

Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Negligência. Tratamento médico adequado. Patologias psiquiátricas.

Recurso de apelação. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Art. 18, EC 103/19. Atividade especial. Possibilidade de conversão. Mecânico. Chapeador.