Manifestação. Auxílio-doença. Extensão do período de graça. Desemprego. Pedido de audiência para produção de prova testemunhal

Manifestação - auxílio-doença acidentário - Princípio da fungibilidade - inicial pedia auxílio-acidente

Recurso - auxílio-doença - relativização do laudo pericial - fratura do calcâneo - necessidade de cirurgia - diarista

Manifestação - Aposentadoria Especial - Chumbo e óleos lubrificantes

Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de realização de audiência de instrução e julgamento - comprovação de desemprego

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Complementação pericial. Incapacidade na DER

Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito

Requerimento judicial de intimação do INSS para que prossiga o pagamento de benefício por incapacidade concedido liminarmente após o prazo de 120 dias.

Inicial - Auxílio-acidente por acidente do trabalho - Perda do processo administrativo pelo INSS - distribuição dinâmica do ônus da prova

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.

Manifestação do laudo. Relativização do parecer do perito. Dependência química.

Manifestação de laudo judicial. Auxílio-doença. Princípio da prevenção. Patologia degenerativa. Condições Pessoais.

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91