Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Filtros:
Busca rápida
Baixe petições personalizadas em segundos
O Prev tem o maior banco de petições previdenciárias já preenchidas disponíveis para você dar o seu toque final e ganhar tempo com outras ações.
Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito
Contrarrazões
Publicado: 12/01/2019
Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 07/10/2021
Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com Deficiência. Declaração de inexistência de débito. Danos morais.
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído
Recurso Inominado
Publicado: 12/11/2020
Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório
Manifestações
Publicado: 25/01/2019
Manifestação - Fixação da DIB na DER - Livre Convencimento - Presunção de veracidade de anotações na CTPS (presunção de contribuições) - empregada doméstica
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba
Manifestações
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - presunção de anotação da CTPS
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2022
Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.
Petições Iniciais
Publicado: 12/11/2020
Petição inicial. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período com rasura em anotação na CTPS
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões - Auxílio-doença - retroação da DII - presunção de veracidade das anotações na CTPS
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda
Petições Iniciais
Publicado: 07/08/2020
Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/07/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial já reconhecida em processo judicial. Coisa julgada
Faça parte do melhor sistema para advogados e ainda economize muitas horas de trabalho.
+0
Advogados clientes do Previdenciarista
+0
Advogados especializados em direito previdenciário
+0
Modelos de petições prontas para baixar
+0
Decisões previdenciárias completas
