Requerimento administrativo. Reafirmação da DER. Reforma da Previdência. Não incidência do divisor mínimo.

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Masculino.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Recurso administrativo. Alteração do pedido de aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Reafirmação da DER

Petição inicial. Conversão de aposentadoria pela regra do pedágio 50% em aposentadoria por tempo de contribuição cf. regras anteriores à EC 103/2019. Conversão de tempo especial.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado entre períodos contributivos

Manifestação sobre estudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo. IRDR 12 do TRF4.

Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Resposta à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Feminino.

Recurso Inominado - Revisão da Melhor DIB

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ

Manifestação sobre laudo judicial. Aposentadoria especial. Exposição a umidade, álcalis cáusticos, hidrocarbonetos e agentes biológicos. Lavador de veículos.