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Resultados da busca
Petições
Publicado: 16/02/2023
Petição. Indicação de Assistente Técnico e apresentação de Quesitos Periciais.
Petições
Publicado: 25/11/2021
Petição. Dificuldade orçamentária da Justiça Federal. Requer antecipação dos honorários a cargo dos procuradores do segurado.
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/05/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Fator 86/96. Conversão de tempo especial em comum.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Recurso de Apelação
Publicado: 31/07/2019
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído comprovada
Petições Iniciais
Publicado: 22/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Cozinheiro
Petições
Publicado: 28/08/2022
Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência.
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - pedido de perícia com oncologista - doença avaliada pelo INSS
Contrarrazões
Publicado: 27/12/2018
Contrarrazões - auxílio-acidente - lesão mínima - enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.
Petições Iniciais
Publicado: 09/12/2022
Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2021
Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.
Contrarrazões
Publicado: 14/12/2018
Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/10/2019
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Contrarrazões
Publicado: 28/12/2018
Contrarrazões - auxílio-acidente - fungibilidade entre os benefícios previdenciários
Petições Iniciais
Publicado: 27/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.
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