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Petições
Publicado: 21/03/2019
Pedido de reconsideração - benefício por incapacidade - decisão que indefere nova perícia - vedação ao comportamento contraditório
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Complementação pericial - auxílio-doença - exame físico aponta limitação importante
Réplicas
Publicado: 27/05/2024
Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente
Réplicas
Publicado: 01/11/2019
Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Benefício Assistencial. Grave doença psiquiátrica. Autor é interditado
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência
Petições Iniciais
Publicado: 24/03/2020
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar
Manifestações
Publicado: 27/09/2021
Pedido de complementação do laudo. Fratura do cotovelo. Existência de limitação. Quesito.
Réplicas
Publicado: 03/03/2021
Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos
Recursos Administrativos
Publicado: 21/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação na CTPS. Presunção de veracidade. IN 128/2022.
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