Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima

Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo

Embargos de declaração - Juíza não fixou DCB - recuperação da capacidade laborativa condicionada à realização de cirurgia

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.

Tópico: Auxílio Acidente - fundamentos jurídicos - acidente de qualquer natureza

Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho

Manifestação. Auxílio-acidente. Limitação ortopédica. Costureira autônoma. Pedido de nova perícia. Direito também ao auxílio-doença por patologia distinta

Manifestação - auxílio-acidente - visão monocular - toxoplasmose - acidente de qualquer natureza

Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.

Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Perícia incompleta. Auxiliar de limpeza. Idade avançada. Baixo grau de instrução. Aguarda procedimento cirúrgico pelo SUS. Dificuldade de deambulação.

Incidente de Uniformização para a TNU - Auxílio-Acidente - Lesão/Limitação Mínima - Precedentes do STJ

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.

Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista

Impugnação sobre laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico bem fundamentado. Agricultor.

Inicial - Auxílio-acidente por doença de qualquer natureza (sem ocorrência acidente)

Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.

Contrarrazões ao recurso de apelação. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Marceneiro. Não conhecimento do recurso. Razões recursais dissociadas da sentença.