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Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação ao laudo pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Relativização do laudo. Serviços gerais.
Contrarrazões
Publicado: 18/03/2019
Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, subsidiariamente, por incapacidade permanente ou ainda auxílio-acidente. Vínculo de trabalho urbano ativo
Recurso Inominado
Publicado: 30/03/2023
Recurso Inominado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade de Pedreiro - Exposição a Agentes Nocivos - Cal e Cimento - Utilização de EPI
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91
Manifestações
Publicado: 22/02/2021
Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 22/07/2020
Incidente Regional de Uniformização - cegueira legal - acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez - necessidade de acompanhamento para atividades extra-domiciliares
Recurso Inominado
Publicado: 28/12/2018
Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Petições Iniciais
Publicado: 23/02/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.
Recurso de Apelação
Publicado: 04/01/2019
Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural anterior aos 12 anos de idade. Necessidade de prova testemunhal
Contrarrazões
Publicado: 17/04/2020
Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.
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