Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Novo precedente do STJ. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Inexigibilidade de porte de arma de fogo

Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico

Recurso administrativo em aposentadoria especial. Metrologista e Eletricista. Código IEAN. Conceito de permanência. Prova emprestada. Eletricidade após 1997.

Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.