Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - restabelecimento de benefício assistencial - melhoria da condição socioeconômica

Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - pedido de procedência

Manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso (LOAS) - miserabilidade evidente - quarto cedido - péssimas condições de moradia - renda insuficiente

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso - pretendente ao benefício aufere renda precária oriunda de atividade informal - renda eventual

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Pedido de reconsideração. Dispensa de avaliação socioeconômica. Benefício assistencial. Utilização de laudo produzido em processo do irmão. Prova emprestada

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Interpretação restritiva do conceito de grupo familiar. Modificação da composição familiar após processo administrativo.

Manifestação - Benefício assistencial (LOAS) - Restabelecimento - Coisa julgada - Inalterabilidade das condições socioeconômicas

Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta

Manifestação. Laudo pericial. Reconhecida deficiência. Não reconhecida a incapacidade. Pedido subsidiário de benefício assistencial ao deficiente. Fungibilidade. Requerimento de avaliação socioeconômica.

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Manifestação sobre laudos médico pericial e socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência - laudo judicial sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Agravo - Incidente regional de uniformização de jurisprudência - Benefício Assistencial (LOAS) - impossibilidade de análise da necessidade econômica apenas com base em fotos

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar