Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.

Manifestação - justificação administrativa - atividade rural em regime de economia familiar comprovada - aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida

Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.