Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - Tutela de urgência liminar - Recebe benefício há 10 anos - Servente de limpeza - Graves patologias cardiológicas

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.

Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.

Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria calçadista. Audiência de instrução e julgamento.

Petição Inicial. Salário Maternidade. Segurada facultativa baixa renda. Filho prematuro de 34 semanas. Doença rara e grave. Menor internado desde o nascimento. Prorrogação do termo final do benefício.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Tempo não reconhecido pelo INSS. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra 86/96. Requisitos Preenchidos antes da Reforma da Previdência

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Embargos de declaração administrativos. INSS não analisou pedido de indenização de recolhimentos como contribuinte individual.

Manifestação - Pensão por morte - União estável entre idosos - desnecessidade de coabilitação - presença do affectio maritalis

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.