Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido judicialmente. Valores não sacados. Renda mensal superior. Atividade especial. Jateador.

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Petição Inicial. Acerto de contribuições. Contribuições vertidas para o NIT errado.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.

Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.

Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica. Empregador não realizou recolhimento das contribuições. Cômputo do vínculo para fins de carência

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição - Averbação de Tempo Rural - Início de Prova Material

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz

Petição para impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Agente socioeducativa. Periculosidade.