Réplica. Salário-maternidade. Segurada especial.

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.

Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Possibilidade de cumulação com pensão por morte superior ao salário mínimo

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.

Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Soldador.