Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco

Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Extinção da ação sem resolução de mérito. Patologia diversa da analisada pelo INSS. Interesse de agir.

Petição inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por companheira

Recurso inominado. Auxílio-doença. Fixação da DCB em 120 dias a contar da DIP ou da prolação da decisão.

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa

Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de procedimento cirúrgico. Concessão de aposentadoria por invalidez. Atual jurisprudência do TRF4

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.