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Recurso Inominado
Publicado: 25/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial
Petições Iniciais
Publicado: 23/03/2020
Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Instrutor de mecânica. Mestre de montagem. Conversão de tempo especial em comum
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de realização de audiência de instrução e julgamento - comprovação de desemprego
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Alegação de filiação tardia. Inexistência de óbice. Preenchimento dos requisitos legais
Recurso de Apelação
Publicado: 27/09/2019
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - DII anterior à DER - pedido de procedência para concessão desde a DER
Petições Iniciais
Publicado: 06/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Coronavírus (Covid-19). Isenção de carência
Contrarrazões
Publicado: 31/05/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida administrativamente - manutenção da qualidade de segurada pela condição anterior anterior (mais vantajosa).
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Extensão do imóvel rural
Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença) - Comprovação de Desemprego - Coisa Julgada - Petição 7.115PR/STJ
Petições Iniciais
Publicado: 30/08/2021
Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de cobrador de ônibus, ajudante de motorista e frentista
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.
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