Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Inicial de concessão de auxílio-acidente - auxílio doença cessado há mais de 10 anos

Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela regra de pontos. Enquadramento profissional. Serralheiro e ajudante. Fumos metálicos. Radiações não ionizantes. Vapores. Dano moral.

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER

Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela

Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado