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Resultados da busca
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.
Contrarrazões
Publicado: 28/01/2019
Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência
Recurso Especial
Publicado: 01/11/2019
Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho
Contrarrazões
Publicado: 28/12/2018
Contrarrazões - auxílio-acidente - fungibilidade entre os benefícios previdenciários
Petições Iniciais
Publicado: 22/03/2019
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2019
Inicial - revisão - exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor - arguição de inconstitucionalidade do TRF4
Recurso de Apelação
Publicado: 13/12/2018
Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240
Embargos de Declaração
Publicado: 26/03/2019
Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço remoto, anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.
Recurso de Apelação
Publicado: 22/04/2022
Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de auxílio-acidente desde a data de cessação do auxílio-doença anterior. Lesão decorrente de cirurgia. Auxiliar de limpeza
Manifestações
Publicado: 21/09/2020
Manifestação. Benefício assistencial. Intepretação restritiva do grupo familiar. Art. 20 §1º da Lei 8.742/93
EMBARGOS
Publicado: 27/02/2019
Embargos - inscrição no CadÚnico para validar contribuições - desnecessidade - segurado facultativo de baixa renda
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa
Recurso Inominado
Publicado: 13/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - uso de medicamentos para tratamento de doença psiquiátrica - incapacidade laboral
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