Petição inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por companheira

Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Tópico: Atividade rural anterior aos 12 anos de idade

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Soldador.

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez