Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.

Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.

Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.