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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco
Petições
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício por incapacidade - Pedido de nova perícia com Médico do Trabalho
Agravos
Publicado: 21/08/2020
Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Embargos de Declaração
Publicado: 31/08/2022
Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - nova perícia com médico ortopedista - sugerido pelo perito médico
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 28/10/2019
Incidente Regional de Uniformização. TRU4. Coisa julgada. Inexistência no caso de novo requerimento administrativo e alteração fática no estado de saúde do Segurado.
Embargos de Declaração
Publicado: 31/08/2022
Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual
Petições
Publicado: 22/04/2022
Pedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Contrarrazões
Publicado: 02/06/2019
Manifestação de Laudo - Impugnação - Constatação de Capacidade Laborativa - Pedido de Nova Perícia - Cerceamento de Defesa
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2019
Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-acidente - sequelas de cirurgia - neoplasia
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. Necessidade de reabilitação profissional. Impossibilidade de alta programada.
Agravos
Publicado: 11/12/2018
Agravo regimental - Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais por cessação indevida do benefício
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