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Embargos de Declaração
Publicado: 09/03/2023
Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica
Petições Iniciais
Publicado: 15/01/2025
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Vínculos rurais remotos. Descontinuidade do labor rural. Carência.
Petições
Publicado: 11/05/2022
Petição. Apresentação de Rol de testemunhas. Postula realização de audiência de instrução virtual.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Magarefe - Auxiliar de indústria - Trabalho em frigoríficos
Réplicas
Publicado: 03/03/2022
Réplica. Revisão da vida toda ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 1.102, STF.
Recurso Inominado
Publicado: 15/10/2020
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2024
Requerimento administrativo. Acerto de CNIS. Inclusão de data-fim em vínculo empregatício em aberto.
Recurso Inominado
Publicado: 17/03/2021
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 05/06/2020
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.
Recurso de Apelação
Publicado: 16/03/2020
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Sequelas de Poliomielite. Aplicação do método FUZZY.
Petições Iniciais
Publicado: 02/01/2020
Petição Inicial de restabelecimento de pensão por morte de companheiro concedida por 04 meses
Recurso Inominado
Publicado: 14/12/2018
Recurso Inominado de Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Afastamento de coisa julgada
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Recurso de Apelação
Publicado: 01/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.
Réplicas
Publicado: 05/07/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Atividade por Tempo de Contribuição. Engenho de arroz. Poeira vegetal.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo. Periculosidade.
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2022
Petição inicial. Revisão de CTC. Reconhecimento da atividade especial. Médico autônomo. Exposição agentes biológicos.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Regra 85/95
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