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Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições
Contrarrazões
Publicado: 17/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Manifestações
Publicado: 21/06/2024
Manifestação sobre laudo pericial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular.
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular Feminino
AGRAVO_INTERNO
Publicado: 01/08/2024
Agravo interno. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz. Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Conversão de período de atividade especial
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Soldador.
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo
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