Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Manifestação de procedência - Incapacidade temporária - Recuperação depende de procedimento cirúrgico - Fila de espera do SUS há 6 anos - Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes

Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -

Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Fixação da DII no dia posterior ao laudo do processo anterior - inexistência de coisa julgada

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. INSS alega ausência de incapacidade temporária ou postula a concessão de auxílio-acidente.

Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

Contrarrazões à apelação. Mandado de segurança. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos. Decadência do direito de revisão pelo INSS.

Recurso inominado. Incapacidade temporária. Omniprofissional. Condições pessoais.Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez. Avançada idade. Não trabalha há 10 anos. Precedentes.

Recurso Inominado de benefício por incapacidade - Aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial - condições pessoais - impossibilidade de reabilitação

Petição. Cancelamento de perícia médica revisional. Aposentado por invalidez com mais de 60 anos. Dispensa.

Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a concessão de aposentadoria por invalidez

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.