Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Período de Vínculo Empregatício. Não Reconhecido Pelo INSS. Recolhimento Previdenciário de Responsabilidade do Empregador.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista

Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Açougueiro - Operador de máquinas - Empresas baixadas - Requerimento de JA - Complementação das contribuições com alíquota de 11%

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Vigilante - Serviços gerais - Abastecimento de ônibus

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Metalúrgico - Frentista

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Agente eletricidade após a edição do Decreto 2.172/1997

Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Pedreiro

Recurso administrativo - Recurso especial - CAJ - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Marceneiro

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - enquadramento por categoria profissional - trabalhador em indústrias metalúrgicas

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica