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Resultados da busca
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade
Petições
Publicado: 17/02/2022
Petição. INSS implantou benefício de forma equivocada após sentença. DCB e NB errados.
Petições
Publicado: 10/10/2022
Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.
Cumprimento de sentença
Publicado: 29/08/2022
Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados
Manifestações
Publicado: 16/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Erro material na proposta de acordo do INSS.
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial e vista da proposta de acordo. Aparente erro material na proposta do INSS. DCB incorreta na proposta.
Petições
Publicado: 31/05/2021
Petição para que o INSS emita nova guia de recolhimento - GPS - sem multa e juros das contribuições em atraso.
Petições Iniciais
Publicado: 22/08/2022
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Qualidade de segurado especial já reconhecida na concessão de benefícios por incapacidade
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação sobre laudo pericial. Necessidade de nova perícia para análise da incapacidade pretérita. Benefício concedido por erro do INSS. Declaração de inexistência de débito.
Petições
Publicado: 25/07/2024
Emenda à inicial. Juntada de comprovante de residência em nome de terceiros. Anexa documentos.
Acordo - Contraproposta
Publicado: 07/05/2021
Contraproposta de acordo. Aposentadoria Especial. Eletricidade.
Petições
Publicado: 28/02/2019
Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária
Petições
Publicado: 22/07/2021
Petição. Benefício por incapacidade temporária. Pedido de tutela provisória. Perito médico não compareceu à perícia. Autor incapaz e sem renda.
Antecipação de Tutela
Publicado: 01/06/2023
Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal
Cumprimento de sentença
Publicado: 18/02/2019
Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/10/2020
Requerimento Administrativo. Inclusão no CNIS de período cujo vínculo de emprego foi reconhecido em reclamatória trabalhista
Petições
Publicado: 18/03/2019
Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo
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