Inicial - Revisão - Súmula 260/TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença

Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.

Requerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014

Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-doença. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Resposta à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Cômputo de períodos não reconhecidos na via administrativa.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria especial. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Eletricista.

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de contribuições vertidas em atraso. Comprovação do exercício de atividade remunerada.

Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.