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INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Cabista - Emendador
Agravos
Publicado: 10/06/2022
Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.
Petições Iniciais
Publicado: 03/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ
Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Contrarrazões
Publicado: 22/07/2021
Contrarrazões à apelação. Mandado de segurança. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos. Decadência do direito de revisão pelo INSS.
Recurso Inominado
Publicado: 26/10/2021
Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Relativização do laudo. Livre convencimento. Patologias psiquiátricas agravadas pelo falecimento do filho por Covid-19.
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Petições
Publicado: 28/08/2022
Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia
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