Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.

Recurso - auxílio-doença - interação medicamentosa - segurada realiza higienização de hospital

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença - Benefício ativo na data do ajuizamento da ação - Interesse de agir configurado pela iminência da cessação

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Dever de orientar o segurado. Mecânico em indústria metalúrgica

Petição. Demonstrar interesse de agir. Desnecessidade de prévio pedido de reconhecimento de atividade especial no requerimento administrativo. Entendimento do INSS notório e reiteradamente contrário.

Agravo de Instrumento - Conexão Processual - Acidente de Trabalho X Incapacidade Laborativa - Causas de Pedir Distintas

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa

Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Pedido de nova perícia - Novos atestados - Pedido subsidiário de complementação da perícia

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade Rural. Atividade Especial. Recepcionista em ambiente hospitalar. Agentes biológicos.

Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Documentação não apresentada no processo administrativo. Empresas baixadas.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Interesse de agir. Empregado rural. Períodos como tratorista. Cômputo de vínculo rural remoto.

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio- Reclusão à filha menor. Relativização do critério econômico. Melhor interesse da criança.

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Concessão de auxílio-doença. Alegação de obscuridade. Interesse de agir. DII posterior a DER. Honorários periciais deverão ser pagos pelo INSS.

Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.